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Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
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Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados

Cuiabá em Foco
Por Cuiabá em Foco
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Amom Mandel: investir em prevenção salva vidas

O Projeto de Lei 2256/24 cria o Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos, para desenvolver e integrar tecnologias destinadas à previsão e ao monitoramento de eventos climáticos extremos.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, os objetivos do programa serão:

aumentar a precisão das previsões meteorológicas; antecipar o tempo de resposta aos alertas de eventos climáticos extremos; ampliar a cobertura geográfica dos sistemas de alerta; e integrar os sistemas de alerta meteorológico com a Defesa Civil dos entes federativos.

A iniciativa deverá ser custeada por dotações orçamentárias específicas da União, além de parcerias público-privadas e de cooperação internacional. Entre outras medidas, esses recursos servirão para implementar ações estratégicas como:

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investimento em tecnologias de sensoriamento remoto, incluindo satélites meteorológicos; desenvolvimento de modelos computacionais avançados para simulação de eventos climáticos; e capacitação técnica contínua dos profissionais envolvidos na meteorologia e na gestão de desastres naturais.

Conforme a proposta, o programa será coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outras instituições.

O Inmet deverá publicar relatório anual sobre os avanços tecnológicos obtidos, as melhorias na precisão das previsões e a eficácia dos alertas emitidos.

O programa será avaliado a cada cinco anos por comissão independente formada por especialistas em meteorologia, defesa civil e gestão de riscos, a fim de assegurar a continuidade e o aprimoramento das tecnologias e das práticas adotadas.

“O Banco Mundial estimou que cada dólar investido em prevenção de desastres pode gerar até quatro dólares em benefícios econômicos, além de salvar vidas”, argumentou o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei 
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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